| Projeto: |
|
PL 47 07/02/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-47/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0047-2017 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0047-2017
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.887 de 07/05/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Paulo Frange |
| Ementa: |
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS JARDIM ICARAI BRASILÂNDIA, LOCALIZADA À RUA ALMYR DEHAR Nº 201 - PARA UBS JARDIM ICARAI BRASILÂNDIA - DR. DANIEL ALVES GRANGEIRO E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALMIR DEHAR ( RUA ) / ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / BRASILANDIA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / POSTO DE SAUDE / UBS JARDIM ICARAI - BRASILANDIA / UBS JARDIM ICARAI - BRASILANDIA - DOUTOR DANIEL ALVES GRANGEIRO / VILA ICARAI |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0799-2017
ver documento Conj1040-2017
ver documento Justrf0201-2018
|
| Emendas: |
|
ver documento Epl0047-2017-PFrange
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 07/02/2017 | Encaminhado em 08/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/02/2017 | Encaminhado em 13/02/2017 | | CCJ | Recebido em 13/02/2017 | Encaminhado em 21/06/2017 | | EDUC | Recebido em 21/06/2017 | Encaminhado em 16/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 17/08/2017 | Encaminhado em 17/08/2017 | | SGP12 | Recebido em 24/08/2017 | Encaminhado em 24/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 25/08/2017 | Encaminhado em 26/09/2017 | | SGP12 | Recebido em 27/09/2017 | Encaminhado em 27/09/2017 | | CCJ | Recebido em 27/09/2017 | Encaminhado em 05/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 09/04/2018 | Encaminhado em 09/04/2018 | | SGP23 | Recebido em 10/04/2018 | Encaminhado em 08/05/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 09/05/2018 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 17 em 16/08/2017
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 97, Legislatura 17 em 05/04/2018
|
| Encaminhamento: |
|
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 17/05/2017 atraves do(a) A.T.L. Nº 116/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelos orgãos municipais competentes acerca do projeto de lei nº 47/2017, à comissão de constituição, justiça e legislação participativa, atraves do Documento Recebido nro. 249/2017
Oficio CMSP 423/2018 de 06/04/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
08/05/2018. Motivo: PROMULGADO |